Por Gabriel Gomes
A vereadora Brisa Bracchi (PT) enfrenta, nos últimos meses, um processo de cassação do mandato na Câmara Municipal de Natal (RN) por ter destinado R$ 18 mil de emendas para o evento cultural “Rolê Vermelho – Bolsonaro na cadeia”, que celebrou a prisão do ex-presidente. Nesta quinta-feira (13), o relator do processo, Fulvio Saulo (Solidariedade), deu parecer favorável para a cassação, menos de 24 horas após a petista entregar as alegações finais da defesa.
O processo que pede a cassação da vereadora foi aberto em agosto, protocolado pelo vereador Matheus Faustino (União), que alegou que o evento teve cunho político-partidário e de promoção pessoal da vereadora. Matheus é membro do Movimento Brasil Livre (MBL) e segundo Brisa Bracchi, já a “perseguia pessoalmente, e perseguia também o mandato”.
A vereadora afirma que nenhuma das duas alegações apresentadas no pedido de cassação é verdadeira. “Era um evento cultural que aconteceu na mesma semana em que ocorreu a decisão da prisão domiciliar de Bolsonaro, e o evento acabou também trazendo essa pauta. Mas, em nenhum momento, foi organizado por partido político, nem teve caráter partidário, e muito menos foi um evento de autopromoção pessoal. Eu estive no evento, mas sequer fiz uma fala — participei como público”, diz Brisa Bracchi.
“É um processo de perseguição política. Eu sou líder da bancada de oposição aqui na Câmara Municipal de Natal, faço denúncias da gestão, e isso foi articulado como uma forma de intimidar o mandato. O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União) é alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em fevereiro deste ano. Freire, bem como a vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos), um grupo de vereadores, e o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias são acusados de suposto abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
Processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi
Na Câmara, o relator do processo contra Brisa Bracchi alega que o processo foi concluído nesta semana porque há um prazo de 90 dias para o encerramento do processo. O relatório tem previsão de ser votado pelos membros da Comissão Especial Processante na segunda-feira (17), às 9h, para posterior votação dos 29 vereadores. A convocação para plenário deve ser feita até o dia 19. No plenário, são necessários 20 votos para a aprovação da cassação.
“Fomos a única parte que apresentou testemunhas no processo. Considero que não está havendo uma análise técnica real do processo, uma análise com isonomia. Infelizmente, o parecer parece muito mais um parecer político, tendencioso, do que um parecer técnico. Inclusive, ignora parte dos depoimentos apresentados, como o de um fiscal da Prefeitura”.
A vereadora mantém a esperança de que o processo será revertido no plenário da Câmara Municipal de Natal. “A gente vai até o fim, enquanto houver esperança — e há esperança, porque a votação ainda vai acontecer. Acreditamos na possibilidade de reverter em plenário. A sessão prevê duas horas de sustentação da defesa, então vamos apresentar tudo Vamos, a partir do diálogo e do convencimento, mostrar que essa é uma medida injusta e desproporcional”
“A Câmara prevê outros tipos de advertência, como suspensão de 5 a 15 dias. A cassação é a última penalidade possível. Estamos sensibilizando os vereadores sobre o fato de que essa é uma decisão extremamente radical contra um mandato eleito legitimamente”, completa a parlamentar.
