Por Igor Mello*
Uma ordem executiva assinada por Donald Trump nesta sexta-feira (14) reduziu as tarifas de importação para uma série de produtos, entre eles itens importantes da pauta de exportações brasileiras, como carne bovina, laranja e café. Entretanto, a medida não acabou com as tarifas adicionais impostas apenas ao Brasil após o lobby da família Bolsonaro.
A ordem executiva –espécie de decreto presidencial na legislação americana– reduz as tarifas impostas para a comunidade internacional em abril. A decisão reduz em 10% o adicional para produtos brasileiros, mas não encerra o tarifaço.
Isto porque a ordem executiva que atingiu especificamente o Brasil, publicada em 30 de julho, segue em vigor. A medida previa uma tarifa adicional de 40% que se somou aos 10% impostos em abril, chegando ao valor de 50%.
“Ao valor adicional imposto na ordem executiva 14257, de 2 de abril de 2025 (…) será aplicado adicionalmente o valor definido nesta ordem”, diz trecho do ato de Trump contra o Brasil, em 30 de julho, em tradução livre.
A redução de tarifas ocorre em meio às negociações mantidas entre o presidente Lula e Trump para encerrar a crise diplomática entre os dois países. Na última quinta-feira (13), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu por 50 minutos com o secretário de Estado americano, Marco Rubio.
Recuo de Trump
De acordo com nota publicada pela Casa Branca, entre os produtos que deixarão de estar sujeitos às tarifas recíprocas estão: café e chá; frutas tropicais e sucos de frutas; cacau e especiarias; bananas, laranjas e tomates; carne bovina; e fertilizantes adicionais (alguns fertilizantes nunca foram sujeitos às tarifas recíprocas).
O decreto faz parte de um grande esforço de Trump e de suas principais autoridades para atender às crescentes preocupações dos norte-americanos com os preços persistentemente altos dos alimentos.
De acordo com a agência Reuters, as novas isenções — que entram em vigor retroativamente à meia-noite de quinta-feira — marcam uma forte reviravolta para Trump, que há muito insiste que suas tarifas de importação não estão alimentando a inflação. Elas vêm depois de uma série de vitórias dos democratas em eleições estaduais e municipais na Virgínia, Nova Jersey e Nova York, onde a acessibilidade econômica foi um tópico importante.
Segundo a Casa Branca, a medida modifica “o escopo das tarifas recíprocas que ele [Donald Trump] anunciou inicialmente em 2 de abril de 2025”. Na ocasião, o presidente dos Estados Unidos impôs um tarifaço global a produtos importados de vários países, e confirmou uma taxa de 10% para os produtos brasileiros. No evento, ele comunicou a aplicação de tarifa de 20% sobre a União Europeia, 34% sobre a China e 46% sobre o Vietnã.
Repercussões
O Brasil pode ser beneficiado com a redução das tarifas. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que ainda está analisando a Ordem Executiva assinada por Trump.
Em nota, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) informou que está avaliando se a Ordem Executiva se aplica “à tarifa base de 10%, à de 40% [adicional] ou a ambas”.
“O Cecafé está em contato com seus pares americanos, neste momento, para analisar, cuidadosamente, a situação e termos noção do real cenário que se apresenta”, diz o comunicado.
Já a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) considerou positiva a decisão do governo norte-americano de reduzir as tarifas aplicadas à carne bovina brasileira.
“A medida reforça a confiança no diálogo técnico entre os dois países e reconhece a importância da carne do Brasil, marcada pela qualidade, pela regularidade e pela contribuição para a segurança alimentar mundial”, informou.
.* Com informações da Agência Brasil e da Reuters.
