Uma possível decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos pode obrigar o governo de Donald Trump a devolver dezenas de bilhões de dólares arrecadados em tarifas impostas contra vários parceiros comerciais. O valor em jogo ultrapassa US$ 165 bilhões, e metade disso pode ser passível de reembolso se a Corte confirmar o entendimento de instâncias inferiores de que o presidente excedeu sua autoridade ao aplicar as tarifas com base no Ato Internacional de Poderes Econômicos de Emergência (IEEPA, na sigla em inglês).
Embora o julgamento da tarifas recíprocas de Trump esteja previsto para novembro, a movimentação jurídica já gerou insegurança entre importadores, enquanto o governo se prepara para resistir à devolução dos valores. Trump, que transformou as tarifas em símbolo de sua política econômica, chegou a defender publicamente o uso dessas receitas para redução da dívida pública, subsídios a agricultores e até mesmo a distribuição direta de cheques aos norte-americanos.
Contudo, especialistas afirmam que mesmo que a decisão judicial obrigue o governo Trump a restituir os valores, o processo será lento, burocrático e possivelmente desigual.
Quando o caso chegou à Suprema Corte, no início de setembro, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, disse que “teríamos que dar um reembolso de cerca de metade das tarifas, o que seria terrível para o Tesouro”.
Por outro lado, ele disse, sem citar detalhes, existirem “numerosas outras alternativas” que podem ser tomadas em vez dos reembolsos.
Tarifaço de Trump: devolução em cheques
Atualmente, o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) ainda realiza a maior parte dos reembolsos por meio de cheques de papel, emitidos pelo Departamento do Tesouro. Cada entrada alfandegária pode gerar um cheque separado, elevando os custos operacionais e ampliando o risco de fraudes por roubo de correspondência, já detectadas em anos recentes, com cheques desviados sendo vendidos na dark web.
Apesar de haver precedentes para processos de reembolso mais ágeis — como no caso do programa Sistema Generalizado de Preferências (GSP) —, o governo ainda não sinalizou se adotará ferramentas automáticas para facilitar o ressarcimento.
Terceirizadas e mercado financeiro
Empresas que terceirizam suas operações de importação também enfrentam barreiras adicionais: os reembolsos podem ser destinados às transportadoras registradas como importadoras oficiais, como FedEx e UPS, e não às empresas reais proprietárias das mercadorias. Isso pode gerar conflitos contratuais e disputas internas pela restituição.
Em meio à indefinição, corretoras especializadas relatam que empresas de Wall Street têm procurado adquirir os direitos a reembolsos futuros, sinalizando que o mercado já começa a precificar a disputa judicial como um ativo especulativo.
