O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado núcleo 4 da trama golpista. O placar chegou a 3 a 1 após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e o ministro Cristiano Zanin, favoráveis à condenação.
“O núcleo de desinformação promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e eficiente, produzida pelas mídias sociais. Com as mensagens falsas, direcionadas, assolou-se a irritabilidade política, como campo minado nas relações sociais”, disse Carmen Lúcia.
A ministra endossou a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou denúncias contra os acusados Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu. Todos são apontados como integrantes do “núcleo da desinformação”.
Eles respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com deterioração de patrimônio tombado.
Antes do voto de Cármen Lúcia, o ministro Luiz Fux divergiu dos colegas e defendeu a absolvição dos réus. Ele também argumentou que o STF seria incompetente para julgar o caso.
Durante a sessão, Fux ainda anunciou que deixará a Primeira Turma para ocupar a vaga aberta por Luís Roberto Barroso na Segunda Turma.
Ainda falta o voto do presidente da Turma, ministro Flávio Dino.
Voto do relator no STF
Relator do processo, Moraes foi o primeiro a se manifestar. Em seu voto, o ministro afirmou que o grupo atuou como uma “milícia digital” e tentou interferir no processo eleitoral de 2022.
“O modus operandi desse novo populismo digital extremista é sempre o mesmo, sendo possível identificar o comportamento atípico dos ataques sistematizados”, declarou.
Em relação a Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, Moraes divergiu parcialmente da PGR e votou pela condenação apenas por dois crimes: organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito.
