A senadora maranhense Ana Paula Lobato (PSB) acionou a Polícia Federal (PF) após receber ameaças de morte em suas redes sociais. Segundo a parlamentar, as mensagens começaram a surgir após a ampla repercussão de seu projeto de lei que criminaliza a misoginia.
“Após a repercussão do nosso projeto de lei que criminaliza a misoginia, recebemos graves ameaças em nossas redes. Absurdo e covarde. Ameaças de morte não nos intimidam nem vão calar a nossa luta. Já acionamos a Polícia Legislativa do Senado Federal e a Polícia Federal. Quem ameaça será responsabilizado na forma da lei”, declarou a senadora nas redes sociais.
As ameaças ocorreram logo após o Senado Federal aprovar, na quarta-feira (22), o projeto de lei que tipifica a misoginia como crime, equiparando-a à discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia ou religião.
A proposta, de autoria de Ana Paula Lobato, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo. Isso significa que, se não forem apresentadas emendas em até cinco dias, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de votação no plenário do Senado.
Caso o projeto se torne lei, quem for condenado por crime de misoginia poderá ser punido com reclusão de dois a cinco anos e multa, conforme a gravidade do caso.
Justificativa do projeto
Ana Paula Lobato explicou que a iniciativa busca preencher lacunas na legislação atual, que ainda não prevê punições específicas e mais severas para crimes motivados por ódio ou desprezo às mulheres.
“Não há uma resposta penal específica, mais severa, para a injúria praticada em razão de misoginia, crime cada vez mais frequente. Da mesma forma, o ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas praticadas contra as mulheres”, ressaltou a parlamentar.
A senadora Augusta Brito (PT-CE), procuradora da Mulher no Senado Federal repudiou os ataques e as ameaças de morte dirigidos à senadora Ana Paula Lobato.
“Esses atos covardes configuram violência política de gênero e representam uma reação direta ao avanço de um projeto fundamental: o que criminaliza a misoginia”, escreveu ela. “A Procuradoria da Mulher está acompanhando o caso e tomando todas as medidas cabíveis para garantir que os autores sejam devidamente responsabilizados. Não aceitaremos o silenciamento de mulheres na política. A democracia brasileira precisa de mais vozes femininas — não de mais medo”.
