O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7), durante entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, da EBC, que a equipe econômica está realizando um levantamento detalhado do setor de transportes públicos no Brasil para possível implementação da tarifa zero.
O modelo de tarifa zero permite aos usuários não pagarem diretamente pelo uso dos ônibus urbanos. A iniciativa partiu de uma solicitação do presidente Lula (PT).
Haddad ressaltou que a discussão não é nova, mas ganha fôlego em um momento em que o governo busca políticas com forte apelo social e foco na classe trabalhadora.
“Transporte público urbano é uma questão importante para o trabalhador. Estamos fazendo uma radiografia do setor a pedido do presidente para verificar se existem formas mais adequadas de financiar esse serviço”, afirmou.
O estudo, segundo Haddad, avalia custos, subsídios e gargalos tecnológicos, procurando responder a seis perguntas fundamentais para entender o funcionamento e o financiamento atual do sistema:
- Qual o custo real do setor;
- Quanto o poder público subsidia atualmente;
- Qual a participação das empresas via vale-transporte;
- Quanto o trabalhador ainda desembolsa diretamente;
- Quais são os gargalos tecnológicos;
- Quais são as oportunidades de inovação.
Tarifa zero ganha destaques nas redes sociais
A proposta de tarifa zero tem ganhado destaque nas redes sociais e é bem recebida por apoiadores do governo, que veem nela uma medida de justiça social. No entanto, a sua viabilidade financeira ainda levanta dúvidas dentro e fora do governo. O desafio central é encontrar um modelo de financiamento sustentável para compensar a perda de arrecadação com as tarifas pagas pelos usuários.
Nos bastidores, técnicos da Fazenda têm resgatado estudos anteriores sobre o tema, muitos dos quais foram engavetados em gestões passadas. A discussão envolve não apenas questões fiscais, mas também modelos regulatórios e alternativas como parcerias público-privadas, taxação específica sobre empresas ou fundos vinculados à mobilidade urbana.
Câmara de BH rejeita proposta
Embora a tarifa zero já seja realidade em alguns municípios de pequeno e médio porte no Brasil, sua implementação em grandes centros urbanos continua complexa.
Na semana passada, a Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou uma proposta que previa gratuidade no transporte coletivo da cidade, com previsão de implementação em até quatro anos.
O projeto previa a criação de uma Taxa de Transporte Público (TTP), que seria cobrada de empregadores com dez funcionários ou mais — isentando os demais. Havia também previsão de arrecadação por meio de publicidade em ônibus e terminais, multas aplicadas a concessionárias e a criação de um fundo municipal para custear o modelo.
A recusa da proposta em Belo Horizonte ilustra as dificuldades políticas e econômicas para implementar a tarifa zero em larga escala. No entanto, a iniciativa do governo federal de aprofundar o diagnóstico pode abrir espaço para um debate mais técnico e estruturado sobre o futuro do transporte público no Brasil.
