Nesta quinta-feira (18), a Prefeitura de Macapá realizou a entrega de 73 licenças ambientais na comunidade da Ressaca da Pedreira, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento sustentável e o respeito às práticas agrícolas locais.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura (Semag), o Instituto Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Improir) e a Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular (Semmopp).
Domingas da Silva, produtora local que cultiva melancia e mantém uma roça na região, celebrou a conquista. “Pra gente que vive da terra, esse licenciamento é uma vitória. Agora posso trabalhar com mais segurança, sabendo que estou dentro da lei e que meu trabalho é reconhecido”, disse.
As licenças ambientais permitem que 23 tipos de atividades agrícolas sejam desenvolvidas de forma regular, incluindo o plantio de lavouras anuais e perenes, piscicultura e criação de animais de pequeno, médio e grande porte.
A iniciativa garante que os produtores possam trabalhar com segurança jurídica, respeitando o meio ambiente e as condições socioeconômicas das famílias envolvidas.
João Lima, presidente da Associação de Moradores e Agricultores da Ressaca da Pedreira, reforçou a importância da regularização. “Essas licenças evitam problemas com fiscalização e deixam os produtores mais tranquilos para focar na produção. É um passo importante pra nossa comunidade”, destacou.
A solicitação das licenças é feita pela Associação de Moradores e Agricultores da Ressaca da Pedreira, que atua como corresponsável, junto à Semam, na fiscalização e no monitoramento das boas práticas ambientais.
O secretário da Semam, Valcir Marvulle, destacou o papel da gestão municipal na promoção de práticas sustentáveis.
“O licenciamento ambiental é uma ferramenta essencial para garantir que o desenvolvimento rural aconteça de forma responsável. Estamos trabalhando para que cada produtor tenha acesso à regularização e possa crescer com respeito ao meio ambiente”, frisou.
A entrega das licenças representa mais do que um ato administrativo, é um reconhecimento da importância da agricultura familiar e da força das comunidades que sustentam a produção local. Com apoio técnico e institucional, Macapá avança na construção de um futuro mais justo e sustentável para todos.
