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Por Tiago Minervino
(Uol/Folhapress) – A Polícia Civil do Rio de Janeiro admitiu, nesta segunda-feira (27), que errou ao prender uma jovem acusada de participação em roubo a uma farmácia, após ela ser “reconhecida” como suspeita através de foto retirada de uma rede social.
Rayane Carla Rodrigues de Oliveira, 22, foi presa no dia 16 de outubro. Ela foi acusada erroneamente de participação em um roubo à mão armada a uma farmácia no Méier, na zona norte fluminense, ocorrido em maio deste ano. Três mulheres participaram do assalto na ocasião e nenhuma foi presa até o momento.
Reconhecimento de Rayane foi feito por foto retirada do perfil dela em uma rede social. Funcionários da farmácia apontaram a jovem como uma das participantes do crime após analisar a imagem apresentada em uma lista de suspeitas pela polícia. As fotos das outras suspeitas eram 3×4, retiradas de documentos.
Rayane, que não possui nenhum antecedente criminal e tinha trabalho com carteira assinada, foi presa em um restaurante na Urca. Na ocasião, a jovem jantava com o namorado, quando foi surpreendida pelos policiais que a levaram.
Desde então, a família afirmava que ela é inocente. Os parentes de Rayane realizaram protestos, apontaram que a foto usada pela polícia foi extraída do perfil dela no Instagram e acionaram a Defensoria Pública do estado.
Namorado chegou a afirmar que Rayane foi vítima de uma “covardia”. “Quem conhece ou conheceu Rayane sabe o quanto ela é trabalhadora e jamais se envolveu ou se envolveria em um crime. A família busca por justiça diante de tamanha covardia que ela está sofrendo”, desabafou ele em uma postagem nas redes sociais.
Polícia admite erro
Onze dias depois da prisão de Rayane, a Polícia Civil do Rio de Janeiro admitiu que errou. Por meio de nota, o órgão reconheceu que, “após realizar outras diligências no curso do processo judicial ficou confirmado que houve um equívoco no reconhecimento feito pela vítima”.
Polícia afirma que já notificou o Ministério Público e o Tribunal de Justiça para que Rayane seja solta. Ao UOL, o Tribunal de Justiça informou que já mandou soltar a jovem, que foi levada para o presídio de Bangu, na semana passada.
Polícia Civil do Rio ressaltou que sua busca é “sempre pela verdade e pela justiça”. “A Polícia Civil seguirá investigando o caso a fim de melhor esclarecer os fatos”, completou.
Reconhecimento ilegal
Defensoria Pública afirma que o reconhecimento de Rayane foi feito de forma ilegal. De acordo com o órgão, a polícia não seguiu o protocolo recomendado para o reconhecimento de suspeitas por meio de fotografias.
Defensoria aponta ilegalidades cometidas pela polícia nesse caso. Conforme o órgão, a foto de Rayane foi extraída do Instagram e, além disso, os investigadores não realizaram nenhuma perícia ou compararam as características físicas da jovem com as suspeitas do roubo à farmácia.
O assalto foi gravado pelas câmeras de segurança do estabelecimento. As imagens deixam claro que nenhuma das três mulheres envolvidas no roubo é Rayane, conforme o órgão.
Prisão por reconhecimento fotográfico
Desde outubro de 2023, o Rio de Janeiro proíbe a prisão embasada apenas no reconhecimento fotográfico. A legislação estadual fluminense determina que as autoridades precisam fazer cruzamento de dados, como registros de telefonia e dados telemáticos.
Lei também diz que é precisa ter indícios de autoria e materialidade do crime. Esses critérios também são estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça.
Roubo à farmácia
A farmácia localizada no Meier foi assaltada na madrugada de 23 de maio. Na ocasião, quatro pessoas participaram do assalto, sendo três mulheres e um homem.
Homem armado fez um dos funcionários do estabelecimento de refém. As outras três mulheres roubaram diversos produtos, entre medicamentos e itens de beleza. Farmácia calculou prejuízo de R$ 100 mil.
Reconhecimento de Rayane por foto foi feito por uma funcionária da farmácia em agosto, três meses depois do crime. No dia 16 de outubro, ela foi presa.
Outro rapaz também foi preso por suspeita de participação. O homem, que não teve a identidade divulgada, tem antecedente criminal por roubo, segundo a polícia. As três mulheres que assaltaram a farmácia ainda não foram identificadas nem localizadas.
Caso segue sob investigação pela 26º DP (Todos os Santos).
