Por Gabriel Gomes
O Plebiscito Popular Por um Brasil mais Justo e Soberano teve as votações encerradas, no último dia 12, com 2.118.419 votos em urnas montadas em todo o território nacional e participação pela Internet. A iniciativa foi organizada por uma ampla coalizão do movimento popular, sindical e estudantil, partidos progressistas, entidades da sociedade civil e expressões de Fé.
O plebiscito consultou a população em relação à redução da jornada de trabalho sem redução salarial com o fim da escala 6×1 e à justiça tributária, com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil mensais e a taxação progressiva para rendimentos acima de R$50 mil mensais.
Durante as votações do plebiscito, em 1º de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil mensais com a taxação dos super-ricos.
Em paralelo, o Senado Federal já debate o projeto de lei sobre a jornada de trabalho, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com expectativa de votação ainda em 2025 pela Comissão de Constituição e Justiça.
Representantes das organizações que compõem a campanha também entregaram simbolicamente os votos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, e ao presidente da Câmara, Hugo Motta.
Organizadores do plebiscito afirmam que ‘a luta continua’
Os organizadores do movimento afirmam que a mobilização agora se volta para o acompanhamento e pressão pela aprovação final do projeto de isenção do Imposto de Renda no Senado Federal, e para o avanço das discussões sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1.
A comissão executiva do plebiscito será recebida nesta terça-feira (4) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para fazer a entrega simbólica dos resultados.
O projeto da isenção do Imposto de Renda deverá ser votado nesta semana no plenário do Senado. O texto do relator Renan Calheiros (PMDB-AL) está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e deve ser votado nesta terça-feira (4).
“A luta continua ainda. O projeto da isenção do imposto de renda com a taxação dos super-ricos precisa ser aprovado no Senado. Esperamos que seja feito da forma mais rápida possível para que ele possa ser promulgado o quanto antes pelo presidente Lula para começar a valer em 2026”, afirma Igor Felippe Santos, da comissão executiva nacional do plebiscito popular.
“Precisamos avançar no projeto da redução da jornada de trabalho sem redução salarial com o fim da escala 6×1. Essa luta vai se intensificar no próximo período com a nossa organização e mobilização”, completa.