Por Lucas Rocha
Parlamentares de PSOL, PT, PCdoB e PSB protocolaram nesta segunda-feira (3) um pedido de impeachment contra o governador Cláudio Castro (PL) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão ocorre após a operação policial que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio, além de quatro policiais.
A deputada Renata Souza (PSOL), autora do pedido, justificou a ação em entrevista ao jornalista Lucas Rocha, do ICL Notícias, na manhã desta segunda: “O governador Cláudio Castro não respeita o Estado Democrático de Direito, não respeita a Constituição brasileira”. Segundo Renata, o governo estadual “colocou em risco não apenas os policiais, mas também toda a população” durante a ação, classificada por ela como um massacre.
Além de Renata, assinam o pedido Professor Josemar (PSOL), Dani Monteiro (PSOL), Yuri Moura (PSOL), Flavio Serafini (PSOL), Dani Balbi (PCdoB), Marina do MST (PT), Elika Takimoto (PT), Verônica Lima (PT) e Carlos Minc (PSB).
A denúncia aponta que foram cometidos crimes de responsabilidade por atentado aos direitos fundamentais da população, à autoridade do Poder Judiciário, e aos princípios da administração pública em decorrência da “Operação Contenção”.
Na peça, Castro é classificado como o principal responsável por quatro operações entre as mais letais na história do Rio de Janeiro.
Deputada quer investigação federal
Renata Souza também informou que, além do pedido de impeachment, o grupo de parlamentares ingressou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo a federalização das investigações. Segundo ela, o objetivo é garantir “transparência e lisura” no processo, uma vez que o Ministério Público e a Polícia Civil do Rio estiveram diretamente envolvidos na operação.
“A federalização garante que os órgãos federais possam fazer o trabalho que hoje está prejudicado no estado. Há conflitos de interesse que colocam em risco uma investigação transparente”, afirmou.
O pedido de impeachment deve ser acompanhado por um dossiê com denúncias sobre a falta de protocolos claros e violação dos princípios constitucionais durante a operação. “Não é possível acharmos natural que a lógica da morte prevaleça sobre a prevenção à morte — inclusive à dos próprios policiais”, concluiu a deputada.