Por Cleber Lourenço
O ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL) visitou nesta terça-feira (4) o gabinete do senador Rogério Marinho (PL-RN), em Brasília, dois dias antes de prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
O encontro, confirmado por assessores do Senado, ocorre em meio a uma movimentação da oposição para alinhar discursos e blindar ex-integrantes do governo Bolsonaro das acusações que envolvem o esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Ao ser questionado por jornalistas, Onyx negou que a visita tenha relação com a CPMI. Disse que foi apenas “dar um abraço” em Marinho, de quem é amigo há quase duas décadas, e desconversou sobre o teor de seu depoimento.
O ex-ministro foi titular da pasta do Trabalho e Previdência no governo Bolsonaro e terá de explicar o papel de sua gestão em convênios firmados com entidades suspeitas de operar descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
Bastidores
Nos bastidores, integrantes da CPMI afirmam que a visita é parte de uma estratégia mais ampla de coordenação da oposição. Marinho, que lidera a ala bolsonarista no Senado, tem atuado para unificar as linhas de defesa e transformar as oitivas em palanque político. O objetivo, segundo membros do colegiado, é deslocar o foco das investigações para a atual gestão do INSS e para o ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A CPMI foi instalada após a Polícia Federal deflagrar uma série de operações que revelaram o desvio de milhões de reais através de associações de fachada que faziam descontos automáticos em benefícios. Onyx é citado em documentos da comissão por ter mantido, durante sua gestão, relações com entidades investigadas e por ter sido o ministro responsável por nomeações que agora estão sob suspeita.
A convocação de Onyx se deve ao fato de a CPMI ter decidido ouvir todos os ministros da Previdência desde 2015. Durante sua passagem pela pasta, entre 2021 e 2022, o número de convênios firmados com entidades de classe cresceu de forma expressiva, e auditorias posteriores identificaram irregularidades nesses acordos.
O que pode complicar Onyx
- Aumento dos descontos indevidos durante sua gestão: órgãos de controle apontam que, entre 2019 e 2022, houve expansão do volume de descontos e ampliação das entidades conveniadas, sem a devida fiscalização.
- Atos normativos e convênios sob suspeita: a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades que hoje são investigadas pela Polícia Federal por fraudes em descontos automáticos será um dos principais temas da oitiva.
- Omissão regulatória: a CPMI deve questionar Onyx sobre o papel do ministério na supervisão desses convênios e sobre eventuais alertas ignorados por sua gestão.
- Nomeações sob investigação: dirigentes indicados durante sua gestão foram citados em relatórios da CGU e da PF como responsáveis por facilitar a continuidade dos descontos ilegais.
- Ligação política: integrantes da comissão acreditam que Onyx deve ser confrontado sobre a relação política que manteve com representantes das entidades de fachada e sobre possíveis conflitos de interesse.
O Ministério da Previdência suspendeu todos os convênios após as denúncias, determinando o cancelamento dos descontos e a devolução dos valores aos beneficiários, o que reforça a tese de falhas estruturais no sistema criado nos governos anteriores.
Membros da base governista avaliam que a aproximação entre Onyx e Marinho indica uma tentativa de coordenar uma narrativa de vitimização e desviar o foco da responsabilidade dos ex-ministros. Parlamentares afirmam que a oposição tenta transformar a CPMI em palco para desgastar o governo Lula e neutralizar os avanços das investigações.
O depoimento de Onyx à CPMI do INSS está marcado para quinta-feira (6), quando também deverão ser ouvidos ex-dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social e técnicos das entidades investigadas.
