Por Jorge Calvimontes e Mariana Rondon
Quando Belém receber a COP30, em novembro, os olhos do mundo estarão voltados para o Brasil, não apenas como país-anfitrião, mas como um país do Sul Global com grande potencial para oferecer soluções concretas e inovadoras. No centro dessa transformação estão os governos estaduais, que desempenham um papel estratégico no combate às mudanças climáticas e na implementação do Acordo de Paris. O recado é claro e urgente: é preciso traduzir compromissos internacionais em iniciativas locais capazes de promover o desenvolvimento sustentável e fortalecer a resiliência climática.
O primeiro Balanço Global (Global Stocktake), mecanismo do Acordo de Paris que avalia o progresso coletivo das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) na execução de suas metas, foi concluído em 2023 e revelou um descompasso entre compromissos assumidos e ações implementadas. O relatório indicou que os esforços globais estão aquém do necessário para limitar o aquecimento a 1,5°C, reforçando a urgência de transformar intenções em resultados concretos.
Diante desse contexto, a Presidência brasileira da COP30 defende que os países avancem dos compromissos assumidos à ação concreta e propõe que esta seja a “COP da implementação”, mensagem reiterada pelo presidente Lula e pela ministra Marina Silva em diversos fóruns nacionais e internacionais. Implementar, contudo, é um verbo exigente e que pressupõe trabalho coletivo: requer transformar metas em políticas públicas, promessas em financiamento, planos em mudanças efetivas no território.
Nesse espírito, desde sua primeira comunicação, a Presidência da COP30 tem reforçado o chamado para um Mutirão Global pela Ação Climática, trazendo o senso de responsabilidade compartilhada, intrínseco ao conceito de mutirão: um trabalho comum, em que cada indivíduo contribui a partir da sua realidade, e o resultado é maior do que a soma das partes. Esse mutirão, além de simbólico por chamar a sociedade como um todo à ação, tem como objetivo engajar de maneira efetiva governos nacionais, estados, municípios, sociedade civil e setor privado para fazer frente à emergência climática. É um convite à cooperação, mas também uma mensagem política, deixando claro que o sucesso do Acordo de Paris depende necessariamente da ação coordenada entre os múltiplos setores e níveis.
Em um país de dimensões continentais e instituições federativas robustas, essa proposta tem ganhado contornos muito concretos. O Brasil pode demonstrar que o federalismo climático é uma força decisiva para avançar em direção a um futuro sustentável e resiliente. Os governos estaduais, em particular, vêm se destacando como verdadeiros laboratórios de inovação climática. Localizados em biomas e contextos sociais bastante diversos, elaboram planos de neutralidade de carbono, fomentam a transição energética, criam programas de restauração ecológica, desenvolvem políticas de pagamento por serviços ambientais e promovem arranjos institucionais que fortalecem a governança local. Ao fazer isso, traduzem no território aquilo que os acordos internacionais expressam em metas globais.
Será importante fazer com que a COP30 seja lembrada não apenas como a conferência da implementação, mas também como a conferência das soluções. Boa parte dessas soluções vem sendo desenvolvida dentro dos países pelos próprios estados. Com objetivo de dar visibilidade às boas práticas existentes no Brasil, a Plataforma CIPÓ em parceria com o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e o Centro Brasil no Clima (CBC), desenvolveu o Banco de Soluções Estaduais, identificando e sistematizando políticas e programas estaduais alinhados aos eixos da Agenda de Ação da COP30.
O Banco demonstra que a ação climática brasileira já está em curso, impulsionada por estados que implementam soluções replicáveis e inovadoras, contribuindo para as metas climáticas nacionais. Ao reunir e organizar essas práticas, o Banco materializa o espírito do mutirão, transformando o conhecimento disperso em uma ferramenta prática de cooperação e de troca de conhecimentos que visa contribuir para acelerar ainda mais a ação climática.
Essa iniciativa também dialoga com o esforço internacional do Celeiro de Soluções, plataforma que busca reunir e disseminar boas práticas de ação climática em diferentes setores, promovendo trocas entre países e territórios. Nesse sentido, o Banco de Soluções Estaduais contribui para o repertório de soluções globais e joga luz sobre o papel que os governos subnacionais desempenham na agenda climática.
O Brasil reúne um patrimônio expressivo de experiências e instrumentos que podem contribuir para acelerar a ação climática mundial e os governos estaduais têm um papel central para garantir que as metas internacionais se convertam em políticas públicas efetivas, investimentos na ponta e resultados concretos.
A COP30 representa uma oportunidade ímpar para projetar as boas práticas estaduais climáticas brasileiras internacionalmente, ao mesmo tempo em que servirá como um espaço privilegiado para promover o intercâmbio de políticas públicas e experiências com outros países, províncias e estados. Façamos com que a COP30 seja marcada não apenas como a COP da implementação, mas também como a COP que demonstrou ao mundo a força transformadora dos governos subnacionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
