O relator da MP (Medida Provisória 1303/25) para compensar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira (8), durante entrevista ao ICL Notícias 1ª edição, que houve um “rompimento de acordo” na comissão mista e acusou partidos do Centrão, incluindo o Republicanos do governador Tarcísio de Freitas, de privilegiar interesses eleitorais em detrimento das contas públicas.
Segundo Zarattini, a proposta — descrita por ele como “ultra complexa” por tratar de temas que vão do seguro‑defeso à tributação de criptoativos e apostas (bets) — buscou acomodar demandas do agronegócio, das empresas de apostas e do governo, mantendo o objetivo principal: aumentar a cobrança do Imposto de Renda sobre juros e capital próprio das grandes empresas, especialmente bancos, e vedar fraudes na compensação do PIS/Cofins para elevar a arrecadação em cerca de R$ 10 bilhões.
A MP foi aprovada ontem (7) na comissão mista do Congresso em votação bastante apertada: foram 13 votos favoráveis e 12 contrários.
Zarattini disse que, apesar das negociações — incluindo concessões ao setor agropecuário e medidas de contenção de gastos —, partidos como PP, União Brasil e Republicanos não cumpriram o compromisso de votar favoravelmente na comissão especial. “Eles foram atender às determinações de Ciro Nogueira, Antônio de Rueda e de Tarcísio de Freitas”, disse Zarattini, que acrescentou: “Eles estão preocupados com a eleição [de 2026], então não estão nem aí com a situação da economia brasileira, com as contas públicas”.
O deputado ressaltou que a votação foi combinada para retornar à Câmara nesta tarde e ao Senado nesta noite (8/10) — acordo feito com os presidentes das duas casas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente. O parlamentar disse que a bancada do PT e aliados vão “para o combate” para saber se os partidos optam pelo interesse público ou por interesses eleitorais vinculados a Tarcísio.
MP da compensação do IOF é necessária para superávit em 2026
O relator também defendeu que a MP é essencial para permitir que o governo alcance um superávit primário de 0,25% do PIB em 2026, medida que, segundo ele, ajudaria a reduzir a taxa de juros, hoje o principal problema da economia. “O maior problema hoje da economia é a taxa de juros”, afirmou, citando queda do desemprego e controle da inflação como motivos para buscar redução da Selic, atualmente em 15% ao ano.
Zarattini negou que a MP beneficie as bets, argumentando que, ao contrário, o texto manteve tributação sobre o setor e criou um programa para recuperar impostos não arrecadados no passado, “dinheiro que elas têm fora do Brasil ou mesmo no Brasil de forma irregular”. “Não aliviamos as bets”, declarou, e afirmou que haverá luta futura para aumentar ainda mais a carga sobre o segmento.
O parlamentar qualificou o trabalho como um dos mais complexos de sua carreira, pela necessidade de negociar com “todo tipo de setor”, e criticou a imprevisibilidade das negociações: “Você combina uma coisa de manhã e à tarde acontece outra”. Ele citou reuniões envolvendo lideranças do PT, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e afirmou que a equipe tem planos alternativos — “plano B, C, D e E” — caso haja alterações na tramitação.
Por fim, Zarattini advertiu que o conflito em torno da MP tornou-se também um teste político: “Nós vamos enfrentar. Queremos saber se esses partidos estão do lado do Brasil ou estão do lado do Tarcísio de Freitas”.
Veja a entrevistas completa de Carlos Zarattini no vídeo abaixo:
