O presidente Lula deve indicar nos próximos dias o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A coluna apurou que o anúncio deve ser feito nos próximos dias e a Corte seguirá com apenas uma mulher entre os magistrados.
Embora outros nomes circulem nos bastidores do Planalto, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, interlocutores do governo indicam que Jorge Messias consolidou-se como a principal aposta de Lula para a indicação. Pessoas próximas a Lula garantem que Messias era o terceiro nome da lista que o presidente tinha para vagas no STF desde o início do mandato. O presidente já indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino. Entre os critérios citados está o garantismo e a confiança.
A escolha de Messias representaria um aceno do presidente à ala jurídica mais alinhada ao governo e reforçaria a presença de quadros ligados à defesa de pautas progressistas no Supremo. Messias é evangélico e isso também é visto como ponto favorável para sua indicação. O anúncio deve se dar, em breve, também para que a sabatina no Senado ainda ocorra neste ano e o novo ministro já tome posse antes do fim de 2025.
Barroso formalizou na noite da segunda-feira (13) o pedido de aposentadoria antecipada do STF, com saída oficial marcada para o próximo sábado (18). A decisão já havia sido anunciada na semana passada. Aos 67 anos, Barroso deixa o cargo poucas semanas depois de encerrar a presidência do STF, função que exerceu até o fim de setembro. O ministro ainda poderia permanecer na Corte por mais oito anos, até completar 75 anos — idade limite para aposentadoria compulsória.
Antes de deixar o STF, Barroso deve retomar processos suspensos a seu pedido, incluindo a ação sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O ministro também revelou que pretende lançar um livro de memórias e dedicar-se à vida acadêmica. Com a saída de Barroso, a presidência do STF passa para o ministro Luiz Edson Fachin, tendo Alexandre de Moraes como vice-presidente.
