A disputa judicial envolvendo o Teatro de Contêiner, espaço cultural instalado na região central de São Paulo, ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (25). O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o grupo tem agora 90 dias para desocupar o terreno e o térreo do prédio onde funciona o espaço, encurtando pela metade o prazo que havia sido definido em primeira instância.
A decisão foi proferida pelo desembargador Renato Delbianco, da 2ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, que considerou excessivo o período de 180 dias antes estabelecido. No despacho, o magistrado reforçou que a área em questão deve ser destinada a projetos de habitação social e revitalização urbana conduzidos pela Prefeitura de São Paulo.
A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirma que a retomada do imóvel é necessária para dar andamento a um empreendimento de interesse social na região. O município alega ainda que foram oferecidas alternativas de realocação ao grupo responsável pelo teatro.
Gestão de Ricardo Nunes afirma que imóvel é de interesse social na região, Teatro contesta dizendo que tem autorização de uso (Foto: Divulgação)
Integrantes do Contêiner não concordam
Os integrantes do Teatro de Contêiner, no entanto, contestam a versão da prefeitura. Eles sustentam que a ocupação não é irregular e dizem possuir autorização de uso desde 2017, fruto de negociações realizadas ainda na gestão de João Doria, por meio do então secretário de Cultura André Sturm.
