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O governo federal anunciou o Reforma Casa Brasil, novo programa de crédito habitacional voltado à reforma e melhoria de moradias em todo o país. A iniciativa, que começa a valer em 3 de novembro, tem o objetivo de atender famílias de todas as faixas de renda, oferecendo juros reduzidos e contratação digital. Ao todo, serão R$ 40 bilhões disponibilizados por meio da Caixa Econômica Federal.
A proposta busca corrigir um problema histórico da habitação no Brasil: imóveis em situação precária, com falhas estruturais ou falta de acessibilidade. De acordo com o governo, o programa foi criado para contemplar famílias que já possuem casa própria, mas precisam reformar telhados, pisos, redes elétricas e hidráulicas, ou ampliar cômodos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a meta é garantir crédito acessível a quem deseja “melhorar o lugar onde vive, com juros justos e sem burocracia”.
O “Reforma Casa Brasil” também se soma a outras políticas recentes de incentivo à moradia e modernização urbana. Segundo o Ministério das Cidades, a meta inicial é realizar 1,5 milhão de contratações, abrangendo desde pequenos reparos até grandes reformas residenciais.
Como vai funcionar o crédito
O programa conta com duas modalidades de financiamento, de acordo com a renda familiar:
- Famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais: poderão solicitar crédito a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses.
- Famílias com renda acima de R$ 9,6 mil: terão condições personalizadas definidas pela Caixa, com financiamento mínimo de R$ 30 mil, prazo de até 180 meses e taxas variáveis conforme o valor solicitado.
Programa incentiva à moradia e modernização, governo prevê 1,5 milhões de contratações (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)
As taxas de juros seguem a seguinte tabela:
- Faixa 1: até R$ 3.200 de renda — juros a partir de 1,17% ao mês;
- Faixa 2: de R$ 3.200,01 a R$ 9.600 — 1,95% ao mês;
- Acima de R$ 9.600: juros entre 1,33% e 1,95% ao mês, com limite de financiamento de 50% do valor do imóvel, dentro do teto do Sistema Financeiro de Habitação (R$ 2,25 milhões).
Para evitar o endividamento, a parcela mensal não poderá ultrapassar 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas um contrato ativo.
O que pode ser financiado
Os recursos do “Reforma Casa Brasil” poderão ser utilizados para:
- compra de materiais de construção;
- pagamento de mão de obra especializada;
- contratação de serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento de obras.
Como se inscrever
As solicitações poderão ser feitas pelo site ou aplicativo da Caixa, de forma totalmente digital. O passo a passo é o seguinte:
- Acessar o app ou site da Caixa e preencher informações sobre renda e imóvel;
- Simular o crédito e selecionar o tipo de reforma desejada;
- Após aprovação, assinar o contrato digitalmente;
- Enviar fotos do imóvel antes da reforma;
- Receber o primeiro depósito e iniciar as obras;
- Enviar novas fotos para comprovar o andamento e liberar o restante do valor.
As imagens serão analisadas por inteligência artificial, que verificará se correspondem ao imóvel informado e se não houve manipulação.
Fontes de recursos e metas
O programa será financiado por duas frentes:
- R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados às famílias com renda até R$ 9,6 mil;
- R$ 10 bilhões da Caixa, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para famílias de renda superior.
Cuidados e fiscalização do programa
Os participantes deverão comprovar que o crédito foi utilizado exclusivamente para a reforma aprovada. Quem desviar os recursos ou apresentar informações falsas perderá as taxas reduzidas e passará a responder por crédito comum.
O governo afirma que o programa foi criado para atacar não só o déficit de moradias, mas também o problema da baixa qualidade habitacional. Lula destacou que “o cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, esse cidadão tem o direito de ir ao banco e pegar um crédito com o juro mais barato possível.”
