Por Lorenzo Santiago – Brasil de Fato
A deputada Erika Hilton (Psol-SP) teve uma reunião nesta quarta-feira (29) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad para discutir o projeto que põe fim à escala de trabalho 6 por 1. A ideia é fazer ajustes no projeto para devolver ao Congresso sem “pontas soltas” e, assim, tentar garantir a aprovação sem mudanças drásticas feitas pelos deputados de direita.
Em conversa com o Brasil de Fato, a deputada afirmou que a reunião foi no sentido de trocar informações e “aparar arestas” no projeto do fim da escala para que o texto seja o mais redondo possível.
O Brasil de Fato apurou que, depois de uma certa resistência, o governo federal está disposto a discutir a mudança por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e começou a debater algumas questões com a autora do projeto. A principal delas é o número de dias para a jornada de trabalho semanal.
O texto proposto pela deputada fala em quatro dias de trabalho para três de descanso. A ideia do governo é que sejam cinco dias para dois de descanso. Para setores do governo, isso ajudaria a reduzir a resistência dos deputados de direita no Congresso. Outro ponto do texto apresentado pela deputada indica a redução da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 36 horas semanais, sem redução de salário.
Escala 6×1 na boca do povo
O fim da escala 6×1 ganhou as ruas do Brasil e se tornou pauta de manifestações em 1º de maio deste ano. Na ocasião, ao invés de aproveitar a pressão popular, o governo acabou recuando e o próprio ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que não via espaço para a aprovação do projeto na época. Agora, pediu pressão nas ruas para que a discussão fosse retomada.
“A escala 6×1 é a jornada mais cruel que existe, especialmente para as mulheres. Então, é momento de renovar. Tem países que já passaram por esse processo e já eliminaram a seis por um. O governo brasileiro torce para um final feliz em relação a isso. A jornada máxima do Brasil hoje é de 44 horas semanais. O Brasil está preparado para ir para 40 horas semanais e adequar essa jornada tão cruel. É importante que os movimentos observem corretamente a necessidade da manutenção da mobilização”, afirmou.
Outros projetos
Ao menos outros três projetos estão propondo uma redução na jornada de trabalho. Além da proposta da deputada Erika Hilton, também existe o Projeto de Lei 1.105/2023, do senador Weverton Rocha (PDT/MA), que regulamenta a redução da jornada sem redução de salários em acordos ou convenções coletivas de trabalho.
A PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT/RS), propõe a redução da jornada para 40 horas semanais imediatamente e um escalonamento anual para a diminuição gradativa até chegar a 36 horas semanais, sem redução de salário.
Já a Proposta de Emenda à Constituição 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), defende a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais em um prazo de 10 anos.
