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Educadores, funcionários de escolas e estudantes ocuparam ruas e praças de diversas cidades do Paraná na quarta-feira (5) em protesto contra os planos do governo Ratinho Jr. (PSD) de expandir os programas de privatização e militarização das escolas estaduais. Os atos foram convocados pela APP-Sindicato e ocorreram em todos os Núcleos Regionais de Educação (NRE), com destaque para a manifestação em frente à Secretaria de Estado da Educação (Seed), em Curitiba.
Durante o protesto, uma comissão do sindicato se reuniu com representantes da pasta para exigir a suspensão das novas consultas sobre o tema.
A presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto, criticou a decisão do governo de insistir na aplicação dos programas mesmo nas escolas que já rejeitaram o modelo. “A Seed confirmou que vai publicar, nos próximos dias, a resolução de privatização em escolas que já disseram não. Vamos defender a escola pública com gestão pública e dizer não mais uma vez, se é isso que querem ouvir”, afirmou.
Sem privatizações e sem interferência militar
Além das manifestações, o sindicato entregou uma carta com reivindicações da categoria às chefias regionais e iniciou um abaixo-assinado em defesa da escola pública, sem privatizações e sem interferência militar. De acordo com a APP, cerca de 150 escolas estão sob ameaça — 50 podem ser submetidas a consultas sobre o modelo cívico-militar e 97 correm risco de privatização.
Entre as escolas na lista para privatização, 84 já haviam sido consultadas em dezembro de 2023 e rejeitaram o modelo, mas o governo planeja uma nova votação. O plano ainda não foi oficialmente publicado, mas vazou, o que mobilizou as comunidades escolares a se organizar novamente contra a proposta. “Há escolas que já disseram não várias vezes, mas continuam sendo colocadas na lista. É uma estratégia para cansar a comunidade e permitir que o Estado decida sozinho”, denunciou Walkiria.
Ao final do ato em Curitiba, a presidenta convocou toda a comunidade escolar para resistir: “Todos e todas estão convocados para essa luta, para dizer não e exigir que o nosso não seja respeitado. Não é não!”.
Denúncias e falta de transparência
A nova ofensiva do governo ocorre em meio a uma série de denúncias sobre irregularidades e problemas em escolas que já aderiram ao programa Parceiro da Escola, criado sem diálogo com educadores ou a população. A aprovação do projeto de lei que instituiu o modelo, em 2024, provocou uma greve que reuniu mais de 20 mil profissionais da educação em Curitiba.
Entre as denúncias mais recentes, estão casos de assédio moral e precarização das condições de trabalho. Em Maringá, uma professora contratada por empresa terceirizada teria tentado suicídio após sofrer assédio da direção. Em Sarandi, um professor foi demitido por questionar a redução no pagamento da hora-atividade. Já em Curitiba, famílias relatam falta de funcionários, merenda de baixa qualidade e problemas de limpeza em escolas como os colégios Maria Montessori e Natália Reginato.
A APP-Sindicato também critica a ausência de controle público sobre os recursos destinados às empresas. “Hoje são 82 escolas privatizadas, e ninguém sabe onde o dinheiro está sendo gasto. Quando a gestão é pública, a comunidade fiscaliza cada real. Agora, não há prestação de contas”, apontou Walkiria Mazeto.
Militares sem preparo e denúncias de abuso
O programa Cívico-Militar também é alvo de questionamentos. A APP denuncia que o governo paga cerca de R$ 5,5 mil mensais a militares aposentados para atuarem nas escolas, valor superior ao salário inicial de professores e servidores da educação. Segundo o sindicato, esses profissionais não têm formação pedagógica adequada para lidar com os estudantes e o número de denúncias de assédio e agressões aumentou após a implantação do programa.
“A escola é um espaço pedagógico, e o trabalho educativo deve ser conduzido por profissionais da educação. Esses programas distorcem o papel da escola e ampliam a violência”, afirmou Margleyse Santos, secretária de Administração e Patrimônio da APP-Sindicato.
Tanto o Parceiro da Escola quanto o Cívico-Militar estão sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia questionamentos sobre a legalidade e constitucionalidade das medidas. Pareceres do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União já se manifestaram contra as ações do governo paranaense.
Enquanto o governo tenta avançar com novas consultas, professores e comunidades reafirmam o compromisso com a escola pública, democrática e de gestão transparente. “Vamos dizer não quantas vezes forem necessárias”, declarou Walkiria Mazeto.
