Por Cleber Lourenço
O Senado instalou nesta terça-feira (4) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado e elegeu o senador Fabiano Contarato (PT-ES) para presidir os trabalhos. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator. O colegiado, composto por 11 titulares e sete suplentes, terá como foco investigar a estrutura, a expansão e o modo de operação de facções e milícias em todo o território nacional.
A criação da CPI havia sido solicitada em junho, mas ganhou força após a operação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que resultou em dezenas de mortes e reacendeu o debate sobre o modelo de segurança pública brasileiro. A instalação foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendeu a iniciativa como uma resposta institucional à escalada da violência. “É hora de enfrentar esses grupos com a união de todas as instituições do Estado”, afirmou.
Contarato, que é delegado de polícia de carreira, afirmou que o objetivo da comissão é subsidiar mudanças concretas na legislação e propor ações de enfrentamento mais eficientes. “Assumo esta presidência com senso de urgência e responsabilidade. Nosso papel é avançar na construção de soluções. Precisamos virar a página deste modelo de segurança pública que é marcado pelo improviso”, declarou.
O senador também destacou que os trabalhos da CPI devem se manter afastados de disputas partidárias. “Essa não deve ser uma CPI de esquerda ou de direita. O que o povo brasileiro espera de nós é altivez, seriedade e compromisso com o bem mais precioso que deve ser protegido: a vida”, completou.
CPI terá 120 dias para investigações
O colegiado terá 120 dias para concluir as investigações, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. Ao final, o relatório poderá recomendar alterações legislativas, encaminhamento de informações ao Ministério Público ou o arquivamento do caso.
O contexto político em torno da instalação da CPI é de forte pressão sobre o governo e sobre o Congresso para dar respostas à insegurança crescente e à influência das milícias. Nos bastidores, parlamentares da base e da oposição já travam uma disputa sobre o escopo das investigações. Enquanto aliados do Planalto defendem um olhar mais amplo sobre as falhas estruturais do Estado e o papel das forças de segurança, setores da oposição tentam emplacar uma linha de investigação que pressione governos estaduais e exponha a política de segurança pública federal.
Além de Contarato e Vieira, a CPI reúne senadores com histórico de atuação na área de segurança e direitos humanos. O grupo pretende realizar audiências com gestores estaduais, representantes do Ministério Público, das polícias e especialistas em políticas públicas. Também está prevista a votação de requerimentos para obter informações sigilosas sobre o financiamento e a articulação das organizações criminosas.
Ao final dos trabalhos, o Senado espera produzir um relatório capaz de subsidiar propostas legislativas e indicar caminhos para uma política nacional de segurança pública mais integrada e menos reativa. A CPI é vista como uma das mais relevantes da atual legislatura, por ocorrer em um momento em que a violência organizada desafia o Estado e impõe custos políticos ao governo federal e aos estados.
