O Congresso Nacional deve votar nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP) que substitui o aumento original do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e eleva outras alíquotas de tributos. A tentativa é de reforçar o equilíbrio das contas públicas. A MP foi editada em junho pelo presidente Lula, e contou com a articulação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Caso o texto não seja aprovado até às 23h59 de hoje, tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, vai caducar e perder a validade.
Nesta terça-feira (7), uma comissão mista, composta por parlamentares das duas casas, aprovou em votação acirrada o texto do relator, o deputado federal Carlos Zaratini (PT-SP). Por 13 votos a 12, a MP agora vai para o plenário da Câmara.
Em entrevista ao ICL Notícias 1º edição, Zaratini afirmou que o governo “vai para o combate ” na votação. A expectativa é construir uma maioria no plenário.
O relator também criticou a atitude do Centrão e da bancada ruralista durante a apreciação do texto na comissão mista. Segundo Zaratini, na negociação prévia, foram atendidos pleitos destes setores, mas na hora da votação, o combinado não foi cumprido. “É uma Medida Provisória complexa, que negociamos e chegamos ao ponto de votar, mas tivemos um rompimento de acordo. O agronegócio e partidos do Centrão como PP, União Brasil e Republicanos não cumpriram o acordo de votar favoravelmente na comissão especial”, disse o deputado ao ICL Notícias 1º edição.
Para Zaratini, os parlamentares descumpriram o acordo para agradar os caciques dos respectivos partidos: “Eles foram, sim, atender às determinações de Ciro Nogueira, Antonio Ruedas e Tarcísio de Freitas”. E afirmou que, por trás, está o interesse na disputa eleitoral do ano que vem: “E eles estão preocupados com a eleição Eles não estão nem aí com a situação da economia brasileira, com as contas públicas”.
“É uma coisa maluca. Nós estamos assistindo uma disputa eleitoral. Queremos saber se esses partidos estão do lado do Brasil ou estão do lado do Tarcísio de Freitas e dos bolsonaristas”, afirmou o deputado Carlos Zaratini (PT-SP) ao ICL Notícias 1º edição
Deputado federal Carlos Zaratini (PT-SP), relator da MP do IOF
Contradições do Centrão
O relator da MP do IOF também ressaltou que os parlamentares do Centrão tem votado de forma contraditória no que diz respeito a mudanças nas contas públicas: “No Congresso eles votam por unanimidade um benefício para os trabalhadores – para não se contrapor ao povo -, mas do outro lado, querem negar ao Governo as condições de atender as demandas. Eles vão inflar as despezas e impedir o Governo de ter receitas.”
De acordo com Zaratini, a essência da MP é justamente “Aumentar cobrança do imposto de renda sobre juros e sobre o capital próprio das grandes empresas, principalmente dos bancos e das fintechs. Precisamos tapar o ralo da compensação de PIS/Cofins.”O relator afirmou que a medida provisória é “ultracomplexa” e que nunca tinha feito um trabalho tão detalhista, porque precisa lidar com todo tipo de setor: “Mexe desde o pescador à criptomoeda”.
Expectativa do Governo com IOF
Em entrevista, o deputado afirmou que o maior problema da economia brasileira hoje é a taxa de juros, e que por isso a aprovação da MP do IOF é tão importante. “A economia do Brasil está em ordem, mas nós precisamos colocá-la em melhores condições, porque o ano que vem há uma previsão de 0,25% de superávit. O Governo quer atingir o superavit para garantir as condições de queda da taxa de juros”.
O combinado com os presidentes do Congresso é de votar a medida provisória na Câmara dos Deputados ainda na parte da tarde, e no Senado à noite. A expectativa é de passar sem muitos obstáculos, mas o Governo já tem outras cartas na manga.
“Haddad tem plano B, C, D e E. Ele inclusive fala ‘eu posso usar vários instrumentos, mas nós vamos fazer de qualquer forma esse equilíbrio’. Mas essa medida provisória é a que teria as melhores condições de atuar na economia. E nós tivemos poucas resistências nas conversas com os setores”, afirmou Carlos Zaratini.
