Por Cleber Lourenço
O deputado Pedro Campos (PSB-PE) pretende levar na próxima semana seu relatório sobre a ampliação da licença-paternidade ao colégio de líderes da Câmara dos Deputados para tentar construir um acordo entre as bancadas. Segundo apuração do ICL Notícias, a previsão é de que o texto seja votado no Plenário entre os dias 4 e 5 de novembro.
O projeto em discussão é o PL 3935/2008, que tramita em regime de urgência e já está pronto para ser pautado. O texto de Campos propõe uma ampliação gradual da licença-paternidade, que hoje é de cinco dias, e prevê pagamento via INSS, nos moldes do benefício concedido às mães. O relator também estuda incluir trabalhadores autônomos entre os beneficiários.
À reportagem, Campos afirmou que o texto está maduro para ser apreciado e que a regulamentação pelo Legislativo é fundamental para evitar um cenário de insegurança jurídica. Segundo ele, a ausência de uma legislação clara tem levado à judicialização de casos e criado incertezas tanto para trabalhadores quanto para empresas.
Campos destaca que a ampliação do benefício deve ocorrer de forma responsável, com o INSS assumindo o custeio para evitar impacto financeiro sobre o setor produtivo.
“O presidente Hugo Motta nos informou que a votação da proposta deve ocorrer no começo de novembro. Na próxima reunião de líderes, o meu relatório deve ser debatido entre as lideranças da Casa. Tenho conversado com várias lideranças, no Executivo e no Legislativo, para que essa pauta avance, após 37 anos de omissão em sua regulamentação. Esse é um tema que une diferentes bancadas e conta, em especial, com o apoio da Bancada Feminina da Câmara, que teve um papel fundamental na construção dessa agenda e que me indicou para relatoria dessa matéria tão importante para as famílias brasileiras”, afirmou o deputado.
Segundo Campos, a proposta busca promover isonomia de gênero e aproximar o Brasil de experiências adotadas em outros países, onde o tempo de licença para os pais é mais amplo. O parlamentar avalia que a medida também tem impacto positivo sobre a primeira infância e o equilíbrio familiar nos primeiros meses de vida da criança.
O projeto vem sendo debatido com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que, segundo interlocutores, concordou em incluir o tema na próxima reunião de líderes para avaliar o apoio das bancadas e definir o momento da votação. O objetivo é evitar resistências e assegurar a aprovação em Plenário sem necessidade de obstruções.
Pautas da Câmara
Em paralelo, tramita na Comissão de Trabalho da Câmara o PL 368/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que amplia o prazo de prorrogação da licença para os trabalhadores do Programa Empresa Cidadã e permite a substituição da prorrogação por teletrabalho. A matéria já está pronta para pauta, mas teve a votação adiada em 15 de outubro a pedido do deputado Sanderson (PL-RS).
A expectativa é que os dois textos sejam conciliados em um relatório unificado, com o apoio da Bancada Feminina, de lideranças do PSB, PT, PDT e MDB, e do próprio presidente da Câmara.
Se aprovado, o projeto representará a primeira ampliação da licença-paternidade desde 2016, quando o prazo passou de cinco para vinte dias nas empresas participantes do Programa Empresa Cidadã.
Parlamentares avaliam que a medida tem potencial de marcar uma nova etapa na agenda social do Congresso, fortalecendo políticas de família e igualdade de oportunidades.
