O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, formalizou na noite desta segunda-feira (13) o pedido de aposentadoria antecipada da Corte. A saída oficial está marcada para o próximo sábado (18).
A decisão já havia sido anunciada na última quinta-feira (9), durante sessão plenária do Supremo. O afastamento ocorre poucas semanas depois de Barroso deixar a presidência do STF, cargo que ocupou até o fim de setembro.
Aos 67 anos, Barroso ainda poderia permanecer no STF por mais oito anos, até 2033, quando completaria 75 anos — idade limite para a aposentadoria compulsória dos ministros.
Nas últimas semanas, no entanto, o ministro vinha sinalizando em declarações públicas a intenção de se desligar do tribunal, aumentando as especulações sobre quem será o seu sucessor.
Entre os nomes mais cotados estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU) / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Últimos dias de Barroso
Antes de deixar o cargo, Barroso deve aproveitar os últimos dias no Supremo para retomar processos que estavam suspensos a seu pedido, entre eles a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
O ministro também já revelou que, após a aposentadoria, pretende lançar um livro de memórias e se dedicar à vida acadêmica e aos estudos.
Com a saída de Barroso, o STF passa a ser presidido pelo ministro Luiz Edson Fachin, tendo Alexandre de Moraes como vice-presidente.
