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A Assembleia Geral das Nações Unidas voltou a solicitar, nesta quarta-feira (29), o fim do embargo econômico e comercial imposto pelos Estados Unidos a Cuba. Segundo a ONU News, esta é a 33ª vez desde 1992 que a maioria dos Estados-membros se posiciona contra a medida.
O bloqueio, iniciado em 1960, foi reforçado em diferentes momentos históricos e estendido a países terceiros a partir de 1992, ano em que a Assembleia Geral fez o seu primeiro pedido formal pelo encerramento da sanção.
Votação mostra mudança
De acordo com a ONU News, a resolução recebeu ampla maioria: 165 votos a favor, 12 abstenções e 7 votos contrários, provenientes dos Estados Unidos, Israel, Hungria, Argentina, Macedônia do Norte, Paraguai e Ucrânia.
O resultado mostrou uma mudança em relação ao ano anterior, quando Cuba contou com apoio unânime da América Latina e Caribe, bem como de todos os membros da União Europeia.
Em 2024, a resolução obteve 187 votos favoráveis, apenas dois contrários (Estados Unidos e Israel) e uma abstenção (Moldávia). Neste ano, as 12 abstenções vieram de Albânia, Bósnia e Herzegovina, Costa Rica, Chéquia, Equador, Estônia, Letônia, Lituânia, Marrocos, Moldávia, Romênia e Polônia.
Reafirmação de soberania
Segundo a ONU News, a resolução, intitulada “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba” (A/80/L.6), foi apresentada por Cuba e se baseia no relatório do Secretário-Geral (A/80/83).
O texto reafirma princípios como a igualdade soberana dos Estados, a não intervenção nos assuntos internos e a liberdade de comércio e navegação internacionais, consagrados em diversos instrumentos jurídicos internacionais.
Preocupação com leis extraterritoriais
O documento também manifesta preocupação com leis de caráter extraterritorial, como a Lei Helms-Burton, promulgada pelos Estados Unidos em 1996, que, segundo o texto, “afetaria a soberania de outros Estados, os interesses legítimos de entidades ou pessoas sob sua jurisdição e a liberdade de comércio e navegação”.
A resolução exorta todos os Estados a evitarem adotar medidas semelhantes e pede a revogação das que ainda estão em vigor. Além disso, solicita ao secretário-geral da ONU que elabore, em consulta com órgãos do sistema das Nações Unidas, um relatório sobre a implementação da resolução, a ser apresentado na 81ª sessão da Assembleia Geral.
