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Dois anos após os ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, apenas 141 dos cerca de 1.400 manifestantes que chegaram a ser presos continuam atrás das grades. O dado revela que menos de 10% dos detidos seguem sob custódia, em um cenário marcado pelo avanço dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e pela pressão política por uma anistia ampla.
Entre os que permanecem presos, 112 já receberam condenações definitivas e cumprem pena em regime fechado. Outros 29 estão em prisão preventiva, aguardando sentença. Há ainda 44 pessoas que permanecem presos no regime domiciliar enquanto os processos não chegam ao fim. O STF aponta que 131 casos já foram encerrados após o cumprimento total das penas.
Ao todo, 638 réus foram condenados até agosto deste ano. Desses, 279 responderam por crimes considerados mais graves, como depredação de patrimônio tombado, enquanto 359 receberam punições mais brandas, por incitação ao crime ou associação criminosa. Para os acusados de menor gravidade, a Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs acordos, especialmente aqueles que estavam em acampamentos militares, mas sem participação comprovada na tentativa de golpe.
Os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, marcaram negativamente a história do país (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
Indenização paga pelos presos
Todos os condenados, independentemente da pena, terão de contribuir com a indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O valor será dividido entre os responsáveis pelos crimes mais graves. Além disso, o STF já pediu a extradição de 61 pessoas envolvidas, com solicitações encaminhadas pelo Itamaraty a autoridades estrangeiras.
O tema da anistia ganhou novo fôlego com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo. A proposta defendida por parlamentares bolsonaristas inclui não apenas os condenados do 8 de Janeiro, mas também investigados desde 2019 no inquérito das fake news, frequentadores dos acampamentos golpistas e até o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de atuar no exterior contra a soberania nacional. O texto, no entanto, é considerado inconstitucional e ainda não foi protocolado formalmente no Congresso.
