Por Cleber Lourenço
A discussão sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro encontra-se em suspenso na Câmara dos Deputados. A falta de acordo entre os principais líderes partidários levou a avaliação de que o tema não tem condições de ser votado no curto prazo, sob risco de ampliar tensões políticas.
No Senado, o movimento é diferente. O senador Davi Alcolumbre (União) vem desde o começo articulando com Rodrigo Pacheco (PSD) a formulação de uma saída que substitua a anistia por um projeto de “dosimetria”. Esse texto teria como objetivo suavizar as penas de envolvidos considerados de menor protagonismo, deixando de lado a ideia de perdão amplo e mantendo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e generais envolvidos na trama golpista.
A iniciativa já foi discutida com pelo menos três ministros do STF que veem na proposta uma alternativa mais defensável do ponto de vista jurídico. A expectativa é que um eventual projeto de redução de penas possa ser melhor aceito por parte da opinião pública e evitar confronto direto com decisões judiciais já tomadas.
O deputado federal Paulinho da Força, relator do projeto de anistia (Foto: EBC)
Anistia: pressão bolsonarista
Na Câmara, o relator Paulinho da Força (Solidariedade) tenta alinhar sua atuação a esse novo desenho. Sua missão é encontrar um ponto de equilíbrio que evite repetir o desgaste sofrido pela chamada PEC da Impunidade, derrotada diante da reação social e institucional. No formato atual, a anistia enfrenta rejeição ainda maior.
A disputa em torno do tema expõe dois movimentos: de um lado, a pressão bolsonarista por um perdão irrestrito; de outro, o esforço de senadores e ministros em limitar danos e preservar condenações. O resultado é que, sem consenso imediato, o projeto de anistia perde prioridade, abrindo caminho para a construção de um substitutivo no senado.
Além disso, o centrão também aceitou que não conseguirá usar a pauta como peça de chantagem após declarações públicas do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), de que a aprovação da isenção do imposto de renda não está vinculada a aprovação da anistia.
