Por Cleber Lourenço
A anistia deve ficar fora da pauta na próxima semana. A avaliação consolidada entre líderes partidários é de que o tema tende a não avançar diante do impasse entre Câmara e Senado e do receio de repetir o desgaste da chamada PEC da Blindagem. A leitura dentro do Planalto é semelhante. Um membro da articulação política resumiu: “A semana que vem tende a ser de rescaldo político. Sem um tema tão intenso pra acontecer. Deve votar umas matérias mais ‘técnicas’: Licenciamento, Economia Verde, tem a MPV 1303 (que está quase toda pactuada, tem um detalhe ou outro pra ajustar)”.
Na Câmara, o principal entrave é a divergência de posição entre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e setores do bolsonarismo. Motta se alinhou ao texto articulado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, que propõe apenas a redução de penas para os envolvidos diretamente na destruição das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, deixando de fora mandantes e articuladores dos atos.
Essa leitura mais restritiva conta também com o apoio de Davi Alcolumbre (União-AP), reforçando a necessidade de um texto enxuto e pactuado entre as duas Casas. O modelo, porém, enfrenta forte resistência de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pressionam por um perdão amplo, geral e irrestrito, incluindo o próprio ex-presidente e lideranças acusadas de instigar o movimento.
O receio de uma repetição do episódio da PEC da Blindagem pesa nas conversas. Deputados lembram que, ao aprovar um texto polêmico na Câmara, podem acabar expostos a um veto ou a uma derrota no Senado, ficando com o desgaste político sozinhos e abrindo espaço para discursos críticos na sociedade. O temor é que uma nova derrota repita a experiência recente da chamada “PEC da bandidagem”, quando deputados ficaram marcados pelo apoio a um projeto rejeitado pela opinião pública e pelo Senado.
O relator da proposta de anistia, Paulinho da Força (Foto: EBC)
Anistia: relator procura viabilizar redução de penas
Enquanto isso, o relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), segue tentando viabilizar um texto que contemple parte das pressões e reduza resistências. Nos últimos dias, fez circular a ideia de que seu parecer poderia permitir que o ex-presidente Bolsonaro cumprisse uma pena reduzida a apenas dois anos, sem regime fechado. Esse movimento foi interpretado por analistas políticos como um teste para medir a reação do bolsonarismo e verificar se seria possível construir uma solução mais palatável para a base radical. O gesto, no entanto, não convenceu a bancada bolsonarista, que insiste em uma anistia total.
Paulinho tem buscado apoio em setores do centro e também no diálogo com lideranças partidárias que defendem uma solução intermediária, mas o caminho continua estreito. Deputados lembram que a resistência não se limita ao campo da direita radical. Há também receio entre parlamentares mais moderados, que avaliam os custos eleitorais de votar um projeto sem respaldo da sociedade e sem consenso no Senado. A avaliação é que qualquer passo em falso pode gerar desgaste em 2026, quando muitos buscarão reeleição.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, reforçou publicamente esse cenário de indefinição. “Ainda não se tem um texto pronto para que possa ir ao plenário. Quando o relator terminar essas conversas, ele deverá apresentar o texto e a partir daí vamos discutir quando levaremos a proposta à pauta”, disse em entrevista à CNN. A fala de Motta foi lida como um sinal de que a proposta não deve avançar tão cedo, uma vez que ainda há muitas conversas pendentes e nenhum acordo consolidado.
No Senado, Rodrigo Pacheco atua como fiador de um texto mais restrito e tem sinalizado que não aceitará uma versão de anistia ampla. O posicionamento de Pacheco, aliado à postura de Alcolumbre, aumenta a pressão sobre a Câmara para evitar movimentos precipitados. A falta de sintonia entre as Casas Legislativas torna o processo mais lento e reforça a percepção de que a pauta ainda enfrentará longo caminho até uma votação efetiva.
Apesar das movimentações e tentativas de ajustes no texto, a realidade é que a proposta segue sem consenso e em compasso de espera. Para a direita radical, a proposta restrita é insuficiente. Para a cúpula do Congresso, o risco é aprovar um projeto sem acordo com o Senado e ver a pauta travar mais uma vez, ampliando o desgaste. A tendência, segundo líderes ouvidos pela reportagem, é que a anistia deva permanecer fora da pauta da semana que vem e continue indefinida, sem previsão concreta de votação.
