O Congresso Nacional não realizará a sessão conjunta que estava marcada para esta quinta-feira (16). A decisão partiu do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), após solicitação do governo federal. A reunião analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, mas foi adiada sem nova data definida.
O cancelamento ocorreu depois de uma reunião, na véspera, entre o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e Alcolumbre. O Executivo tenta evitar a derrubada dos vetos, temendo prejuízos políticos e diplomáticos às vésperas da COP 30 — a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em Belém (PA) em novembro.
“A decisão atende a uma solicitação da liderança do governo no Congresso”, informou Alcolumbre em nota divulgada por sua assessoria.
Governo pediu e Davi Alcolumbre atendeu. Reunião sobre os vetos de Lula não ocorrerá hoje (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
Sessão cancelada por Alcolumbre
Além dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental, a sessão também incluiria a análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. No entanto, o texto ainda não foi apreciado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), a pedido do governo, que avalia ajustes antes do envio ao plenário.
As possíveis alterações foram debatidas na quarta-feira (15) em encontro entre Alcolumbre e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro busca recuperar trechos da medida provisória que perdeu validade e tratava de alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), tema que tinha respaldo entre parlamentares.
Com o adiamento, o governo ganha tempo para negociar e evitar desgastes políticos e ambientais em um momento considerado estratégico na agenda internacional do país.
