Por Cleber Lourenço
Após ajudar a enterrar a MP que compensaria a alta do IOF, o Centrão tenta conter os efeitos do próprio movimento. Sem a compensação de receitas, o governo tem menos margem para liberar emendas e custear programas regionais, o que afeta diretamente as bases eleitorais.
“O Centrão acabou dando um tiro no próprio pé”, disse um parlamentar ouvido pela reportagem.
Agora, deputados ligados ao bloco articulam com o governo medidas para recompor receitas e evitar cortes nas emendas parlamentares.
A Câmara dos Deputados terá duas semanas de esforço concentrado para votar o projeto de corte de despesas e discutir a revisão de isenções tributárias, segundo o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
Nos bastidores, integrantes da articulação política relatam que a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez chegar aos líderes partidários que os cortes nas emendas parlamentares são inevitáveis.
Segundo esses interlocutores, Gleisi deixou claro que a redução não tem relação com revanchismo ou retaliação pela derrubada da MP 1303, mas é uma consequência direta da queda de arrecadação e da falta de caixa.
A MP 1303, que previa compensações para a alta do IOF, perdeu validade após resistências no Congresso, criando um rombo estimado em R$ 35 bilhões no Orçamento.
Agora, o Ministério da Fazenda trabalha em novas medidas para recompor receitas, incluindo uma MP que deve taxar casas de apostas, bancos e fintechs, e outra para revisar isenções fiscais conhecidas como “Bolsa Milionário”.
Corte de despesas
O presidente da Câmara afirmou que a prioridade será votar o corte de despesas, enquanto o governo decide o formato das demais medidas.
Ao ICL Notícias, o deputado Pedro Campos (PSB-PE) defendeu a necessidade de o Legislativo colaborar com o ajuste fiscal.
“É muito importante que a Câmara dos Deputados faça esse esforço de recomposição do orçamento com medidas como taxação das bets e cortes em isenções fiscais para que o país siga se desenvolvendo e o governo consiga levar políticas públicas para todos os brasileiros”, afirmou.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) também destacou a importância da iniciativa, afirmando que o projeto que corta o “Bolsa Milionário” é fundamental para corrigir distorções fiscais e enfrentar privilégios.
“Cumprimento o deputado Hugo Motta pela disposição em colocar na pauta o projeto que corta o ‘Bolsa Milionário’, pacote de isenções fiscais excessivas que já ultrapassam R$ 500 bilhões por ano. Ele tem razão ao afirmar que essa é uma pauta essencial para a sustentabilidade fiscal do país.”
Segundo o petista, a Comissão de Finanças e Tributação vem conduzindo esse esforço há meses, com a aprovação da urgência do projeto que dobra a taxação das bets de 12% para 24%, o avanço do PL do Devedor Contumaz e o debate sobre transparência dos incentivos fiscais.
“Tudo isso faz parte de uma mesma agenda: tornar as finanças públicas mais sustentáveis, recompor a arrecadação e garantir que o país continue investindo em políticas sociais e desenvolvimento, sem cortes em áreas essenciais.”
Segundo integrantes da articulação, a preocupação com o impacto nas emendas levou parte dos deputados a apoiar a urgência da pauta fiscal. Para o governo, o esforço concentrado é essencial para garantir a execução do Orçamento e evitar que o corte de receitas se transforme em uma crise política com a base aliada.
