Por Cleber Lourenço
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) reconheceu uma falha administrativa que comprometeu uma das etapas da instrução do processo que apura o envolvimento de Glaycon Raniere de Oliveira Fernandes, primo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), em um caso de tráfico de drogas. A audiência realizada por videoconferência acabou prejudicada após o não comparecimento de duas testemunhas da Polícia Federal (PF), o que inviabilizou o andamento da oitiva.
Segundo os registros, o promotor de Justiça Moisés Batista Abdala destacou durante a audiência que a ausência das testemunhas se deu por um erro da secretaria do juízo, responsável por não realizar corretamente as intimações. Diante da falha, ele afirmou que não seria razoável penalizar o réu por um erro processual que não lhe podia ser atribuído e defendeu a redesignação da audiência para nova data, permitindo a retomada dos depoimentos.
Durante a audiência, o Ministério Público de Minas Gerais anunciou que pretendia formalizar o pedido de revogação da prisão preventiva de Glaycon — medida que foi oficializada dias depois, em 26 de agosto. No ato, o promotor Moisés Batista Abdala defendeu que o acusado deveria aguardar o andamento do processo em liberdade, sob medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
Entre as condições propostas estavam o comparecimento periódico em juízo, a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial e o dever de manter endereço atualizado. A iniciativa buscava equilibrar o direito de defesa e o acompanhamento do processo, preservando a ordem processual sem recorrer à prisão preventiva.
Glaycon Raniere de Oliveira Fernandes foi preso com 30,2 quilos de maconha e 3,82 gramas de cocaína (Foto: Reprodução)
Primo do deputado foi preso em flagrante
A ata da audiência também registra que a falha da secretaria consistiu em erro na requisição das testemunhas federais, identificadas como PF Paulo César Pires e PF Andrei da Silva Melo. O equívoco impediu a continuidade da instrução e levou o Ministério Público a reconhecer a necessidade de uma nova audiência. O órgão frisou que a responsabilidade administrativa pela falha caberia à secretaria e não à defesa ou ao réu.
O processo tem origem em uma prisão em flagrante por transporte de 30,2 quilos de maconha e 3,82 gramas de cocaína. O flagrante ocorreu em Minas Gerais, na BR-452, na saída de Uberlândia, quando Glaycon dirigia um Toyota Etios com destino a Nova Serrana; a droga estava no porta-malas. Os entorpecentes foram apreendidos no veículo conduzido por Glaycon, conforme autos do inquérito. Ele foi preso e teve sua custódia convertida em prisão preventiva, permanecendo no sistema prisional até o pedido de revogação apresentado pelo Ministério Público.
O processo segue sob acompanhamento da Polícia Federal e tramita na esfera estadual. Fontes no Ministério Público mineiro afirmam que o pedido de soltura foi motivado por critérios técnicos e não representa um recuo na acusação de tráfico, que segue mantida.
Até o momento, a Justiça ainda não decidiu sobre o pedido formulado pelo Ministério Público. O caso permanece em tramitação regular, aguardando nova data para a oitiva das testemunhas federais e eventual decisão sobre a liberdade de Glaycon Raniere. Enquanto isso, o réu continua formalmente preso, e o processo segue na fase de instrução, que antecede o julgamento de mérito.
