Por André Borges
(Folhapress) – Ambientalistas reagiram com fortes críticas à decisão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que emitiu licença de operação para que a Petrobras inicie a perfuração de um bloco de petróleo na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.
A Petrobras afirmou nesta segunda-feira (20) que obteve licença para a perfuração do primeiro poço em águas profundas na bacia, projeto que vinha sendo alvo de embate entre as áreas ambiental e energética do governo.
Na avaliação de especialistas ambientais, a decisão tomada a apenas 20 dias da conferência do clima COP30, em Belém, pode manchar a reputação ambiental do Brasil, ao buscar a expansão da exploração petrolífera enquanto fala de transição energética. A conferência do clima da ONU na capital do Pará será realizada de 10 a 21 de novembro.
“A licença para a perfuração do bloco 59 na bacia sedimentar da Foz do Amazonas traz graves prejuízos sob duas perspectivas. É uma sabotagem à agenda climática, uma vez que essa licença está sendo compreendida pela Petrobras como a pioneira de um conjunto de outras licenças na Foz e em toda a margem equatorial. E é uma sabotagem à liderança do Brasil na COP 30”, disse Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima.
Na avaliação de Araújo, que já foi presidente do Ibama, a decisão deve ser alvo de questionamentos na Justiça.
“Como nossos negociadores terão legitimidade para falar que um tema como a eliminação gradual dos combustíveis fósseis deve ser pautado na COP30? O preço do aluguel apressado de uma sonda parece estar importando mais para o governo do que a crise climática. A sociedade civil tomará medidas judiciais contra essa licença absurda”, afirmou.
Perfuração na Foz do Amazonas: ‘mancha de óleo na própria casa’
A coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade, disse que, “às vésperas da COP30, o Brasil se veste de verde no palco internacional, mas se mancha de óleo na própria casa”.
“Enquanto o mundo se volta para a Amazônia em busca de soluções para a crise climática, vemos o Ibama conceder licença para que a Petrobras abra um poço de petróleo em pleno coração do planeta”, comentou.
Para a especialista, trata-se de uma situação que expõe a contradição entre o discurso climático do Brasil e o avanço de uma nova fronteira de petróleo no país.
Em um cenário de emergência climática como o atual, diz ela, a abertura de novos poços de petróleo também joga contra os compromissos do próprio país com a transição energética, enquanto reforça padrões excludentes, insustentáveis e ambientalmente predatórios.
“Não há transição energética possível quando o alicerce é destruição. A decisão de abrir uma nova fronteira exploratória na Foz do Amazonas revela uma lógica de lucro que perpetua desigualdades. A Petrobras tem condições de direcionar seus esforços para uma estratégia verdadeiramente voltada à descarbonização e de contribuir de forma coerente com compromissos climáticos assumidos pelo Brasil”, afirmou.
A Petrobras emitiu nota sobre o assunto, dizendo que se trata de uma pesquisa de exploração. “Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase”, afirmou.
O processo de licenciamento desse poço levou quase cinco anos, com diversos embates dentro do próprio governo. O bloco exploratório 59 da bacia Foz do Amazonas, onde o poço será perfurado, foi leiloado pelo governo em 2013.
Como motrou a Folha de S.Paulo, a petroleira informou que desembolsou um total de R$ 46,728 milhões nos projetos ambientais realizados para reduzir os impactos da operação, o que inclui desde embarcações para monitoramento até plano de emergência para salvamento de animais.
O valor total da atividade de perfuração, excluindo esses custos ambientais e gastos com seguro, foi estimado em R$ 792,6 milhões. Neste preço estão a contratação da sonda marítima de perfuração, além de sua operação, locação e equipe técnica. Os gastos também se referem a serviços logísticos e de apoio no mar, como embarcações de suprimento, transporte de pessoal e materiais e infraestrutura na base portuária.
Na prática, portanto, os R$ 46,728 milhões de custos ambientais equivalem a 6% do valor total que será gasto pela Petrobras para realizar sua pesquisa no poço Morpho, nome dado ao local que será perfurado no bloco FZA-M-59, na bacia Foz do Amazonas.
Paralelamente, o Ibama fixou em 0,5% o percentual a ser aplicado sobre o valor total do projeto, para cálculo da compensação ambiental que deverá ser paga pela Petrobras.
Os gastos apresentados pela petroleira englobam as despesas diretamente relacionadas à perfuração do poço exploratório para pesquisa, mas não os custos ligados a uma eventual exploração comercial futura. A sondagem da área será feita em águas profundas, a cerca de 2.883 metros de lâmina dágua, a 175 km da costa do Amapá.
