A Prefeitura de Macapá inicia nesta segunda-feira (20) o recadastramento obrigatório de servidores aposentados e pensionistas do município. A atualização vai até 19 de dezembro e busca evitar fraudes, corrigir dados e garantir o pagamento dos benefícios. O atendimento ocorre na sede da Macapá Previdência (MacapaPrev), na Avenida Presidente Vargas, nº 24, Centro, das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Documentos para o recadastramento
- Pessoais:
RG e CPF - CNIS detalhado
- Comprovante de residência (em nome do requerente)
- Dados bancários / extrato da conta
- Contato e e-mail
Dependentes (para aposentados):
- RG e CPF dos dependentes
- Certidão de nascimento ou casamento
- Declaração de união estável (se houver)
- Certidão judicial de tutela (em caso de menor sob guarda)
- Negativa de casamento ou união estável emitida por 3 cartórios (no caso de pensionistas)
Certidões obrigatórias:
Certidão negativa de pensão ou aposentadoria emitida por:
- Amprev
- SAMF
- INSS
Documentos funcionais:
- Decreto de nomeação
- Termo de posse
- Decreto de desligamento
- Portaria de aposentadoria
- Vida funcional atualizada e assinada
- Três últimos contracheques
- Decretos e sentenças judiciais (se constarem nos contracheques)
Reside fora de Macapá ou fora do estado?
É necessário apresentar declaração de vida e sanidade mental, com assinatura reconhecida por autenticidade.
Representação por procurador
Aposentados que não comparecerem pessoalmente devem apresentar procuração pública com poderes específicos para o recadastramento, emitida em nome da Macapá Previdência.
Também é necessário apresentar:
RG e CPF dos dependentes
Comprovação de dependência (exceto para filhos)
