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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) vive novo revés na tentativa de deixar a prisão na Itália. Em audiência realizada nesta quarta-feira (8) na Corte de Cassação, a instância mais alta do Judiciário italiano, o procurador da Justiça apresentou parecer contrário ao recurso da defesa, que tenta obter liberdade provisória ou prisão domiciliar. O julgamento, que deve ser concluído ainda hoje ou até amanhã, é decisivo para o futuro da parlamentar, presa há mais de dois meses em Roma.
O parecer contrário reforça a decisão da Corte de Apelação de Roma, que em agosto rejeitou o mesmo pedido ao considerar que há “fortes indícios de risco de fuga”. A sessão desta manhã foi o sexto caso analisado entre mais de 20 na pauta da Corte. O advogado italiano Giuseppe Bellomo, responsável pela defesa da deputada, permaneceu por cerca de 45 minutos na sala de audiências e afirmou manter o otimismo, apesar da posição desfavorável do procurador.
Zambelli está presa em regime fechado na penitenciária feminina de Rebibbia, onde foi detida no dia 29 de julho. Ela fugiu para a Itália um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar, em maio, sua condenação a dez anos de prisão por envolvimento na invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pedido de extradição e novos processos
O governo brasileiro enviou o pedido formal de extradição em junho, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. No documento, foi incluída uma segunda condenação da deputada — de cinco anos e três meses de prisão, imposta em agosto, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma.
Na última sexta-feira (3), o substituto do procurador-geral da República, Erminio Amelio, visitou a prisão de Rebibbia para colher novo depoimento de Zambelli, após a atualização do pedido de extradição. Caso a Justiça italiana aprove o envio da parlamentar ao Brasil, a decisão final caberá ao ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio.
Especialistas afirmam que o processo de extradição pode durar mais de um ano. Mesmo após a decisão judicial, o ministro pode ratificar, anular ou simplesmente não se manifestar. Se, após dez dias, Nordio não assinar o decreto de extradição, a deputada deverá ser libertada, conforme prevê a legislação italiana. A defesa ainda poderia recorrer ao Tribunal Administrativo Regional (TAR) e, em seguida, ao Conselho de Estado, última instância administrativa.
Presa na Itália desde o dia 29 de julho, Zambelli tem mais um recurso rejeitado pela justiça italiana (Foto: Lula Marques / Agência Brasil)
Justiça apontou risco de fuga
Em setembro, a Corte italiana manteve a prisão de Zambelli ao afirmar que há “fortes indícios” de risco de fuga. A decisão, assinada por três juízes, destacou que a deputada entrou na Itália em 5 de junho, um dia após a condenação definitiva no Brasil, e que reiterou publicamente não confiar na Justiça brasileira.
O tribunal também considerou que Zambelli foi encontrada escondida em Roma, após declarar à imprensa italiana que mudaria de endereço para não ser localizada. Os magistrados concluíram que o comportamento da parlamentar indicava “intenção clara de evitar a execução da pena”.
Condições de saúde e perícia médica
Durante o processo, a defesa alegou que o estado de saúde da deputada inviabiliza sua permanência na prisão. Em agosto, o advogado Fabio Pagnozzi solicitou liberdade provisória ou prisão domiciliar, apresentando um laudo médico particular que apontava “adoecimentos psiquiátricos e neurológicos graves” e necessidade de “suporte multidisciplinar contínuo”.
Entretanto, a perícia oficial da Justiça italiana rejeitou a tese. O laudo de 19 páginas, elaborado pela médica legista Edy Febi, concluiu que as condições clínicas de Zambelli são compatíveis com o regime carcerário e que não há risco imediato de morte. A especialista indicou que o tratamento necessário pode ser mantido dentro da penitenciária e que eventual traslado aéreo ao Brasil é possível, desde que observadas as recomendações médicas.
A perícia ainda menciona que, embora Zambelli apresente distúrbio depressivo e dificuldades de sono, ela se mostra lúcida e colaborativa e não apresentou comportamento autolesivo desde o início da detenção.
Com o parecer do procurador, a Corte de Cassação deve decidir nas próximas horas se mantém a prisão ou se concede algum tipo de medida alternativa. Caso o recurso seja rejeitado, a defesa deve recorrer novamente às instâncias administrativas para tentar reverter o quadro da deputada brasileira em território italiano.
