Foi incluido no inquérito das milícias digitais, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as ameaças ao ministro Flávio Dino pelo voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por golpe de estado.
As plataformas Meta, TikTok, X e YouTube deverão informar em até 48 horas dados de dezenas de perfis que teriam feito os ataques.
Moraes agiu atendendo a um pedido da Polícia Federal (PF). A PF havia afirmado ao STF que as publicações constituem ameaças dirigidas nominalmente ao ministro Flávio Dino e ao delegado de Policia Federal Fábio Shor e tem “potencial intimidatório para constrange o exercício regular da função pública e rompe a esfera do debate abstrato para uma concretude persecutória”.
Ministro Flávio Dino (Foto: EBC)
O inquérito das milícias digitais investiga a suposta organização criminosa que age nas redes sociais contra as instituições e a democracia, além de coação contra integrantes do STF.
Segundo a PF “tais comportamentos têm o condão de causar temor real nas vítimas e, consequentemente, obstaculizar o desempenho independente e imparcial de suas funções enquanto agentes públicos”.
Investigação da PF
A PF já identificou ameaças de morte ao ministro e ataques a familiares, além de xingamentos, entre as postagens investigadas pela polícia.
Foram compiladas mais de 50 publicações realizadas por diferentes pessoas nas referidas redes sociais.
No documento, Moraes concorda com a PF, e diz que “do exame dos fatos narrados, verifico que, efetivamente, estão abrangidos pelo objeto desta investigação”.
