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O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) abriu, nesta quinta-feira (18), o processo para que empresas exportadoras brasileiras solicitem crédito emergencial por meio do Plano Brasil Soberano. Clique aqui para verificar se sua empresa é elegível.
A iniciativa faz parte do pacote de medidas anunciado pelo governo federal para compensar os efeitos econômicos da decisão dos Estados Unidos de impor uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, em vigor desde 6 de agosto.
Ao todo, serão disponibilizados R$ 40 bilhões em linhas de crédito com juros entre 7% e 10% ao ano. Os recursos estão divididos em R$ 30 bilhões provenientes do FGE (Fundo Garantidor de Exportações) e R$ 10 bilhões diretamente do BNDES.
As condições de acesso variam conforme o porte da empresa, o impacto sofrido nas exportações e a natureza dos produtos atingidos.
O foco do programa é oferecer capital de giro, financiar a adaptação da produção e viabilizar a busca por novos mercados, além da compra de equipamentos e modernização.
BNDES: contrapartida para crédito é a manutenção de empregos
Um dos critérios centrais é a manutenção do número médio de empregos, com base nas informações do eSocial. Empresas que acessarem o crédito com subsídio deverão manter os vínculos empregatícios ao longo de dois períodos de 12 meses — antes e depois da contratação.
Empresas de todos os portes que exportaram para os EUA entre julho de 2024 e junho de 2025, e cujos produtos estejam na lista oficial (clique aqui para acessar a lista) publicada pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), podem pleitear os recursos do FGE.
Requisitos para obter o crédito
Para serem elegíveis, é necessário que a receita com exportações represente ao menos 5% do faturamento bruto da empresa no período. As linhas contemplam desde capital de giro até projetos de inovação e aquisição de bens de capital.
Já os R$ 10 bilhões em recursos diretos do BNDES podem ser acessados por empresas cujos produtos foram diretamente atingidos pela tarifa, independentemente do percentual do impacto no faturamento.
Mesmo setores não atingidos pelo tarifaço, mas que enfrentam dificuldades comerciais, como suco de laranja, petróleo, fertilizantes e artigos de aeronaves, também estão contemplados.
A consulta de elegibilidade pode ser feita pelo site do BNDES (clique aqui para acessar o site), a partir do CNPJ da empresa, mediante autenticação via plataforma gov.br com certificado digital.
Com a confirmação, a recomendação do banco é que as empresas procurem sua instituição financeira de relacionamento. Grandes companhias podem tratar diretamente com o BNDES.
