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Em um movimento inédito na história do Fed (Federal Reserve), um tribunal de apelações dos Estados Unidos rejeitou, na segunda-feira (15), a tentativa do presidente Donald Trump de demitir Lisa Cook, diretora do banco central estadunidense. A Casa Branca, no entanto, já sinalizou que pretende recorrer à Suprema Corte.
A decisão representa uma vitória importante para a independência institucional do Fed, considerada um dos pilares da credibilidade econômica do país.
Desde sua criação, em 1913, nenhum presidente havia buscado a remoção de um integrante do conselho do Fed — uma barreira que Trump tentou romper, alegando que Cook cometeu fraude hipotecária antes de ser indicada ao cargo. A economista, que nega as acusações, afirma que a verdadeira motivação de Trump seria política: retaliação por sua posição contrária aos cortes agressivos de juros defendidos pelo presidente.
A Corte de Apelações do Distrito de Columbia, composta por maioria de juízes indicados pelo ex-presidente Joe Biden, manteve a decisão liminar da juíza Jia Cobb, que em 9 de setembro considerou não haver base legal suficiente para o afastamento.
Segundo a magistrada, a lei que rege o Fed autoriza demissões apenas “por justa causa” — um conceito que, embora vago, não teria sido atendido pelas alegações apresentadas.
Lisa Cook fica, apesar das investidas de Trump
Com a decisão, Cook permanece no cargo e participará da reunião de política monetária que começa nesta terça-feira (16) com anúncio, amanhã, de um possível corte de juros para impulsionar o mercado de trabalho.
A batalha jurídica levanta questões sensíveis sobre os limites do poder presidencial frente às instituições reguladoras. O governo Trump argumenta que o chefe do Executivo deve ter ampla discricionariedade para decidir sobre a permanência de diretores.
Se acatada, essa visão poderia abrir precedentes perigosos para a autonomia do Fed, entidade tradicionalmente protegida de interferências políticas diretas.
Lisa Cook, primeira mulher negra a integrar o colegiado do banco central, processou tanto Trump quanto o próprio Fed no fim de agosto, sustentando que está sendo alvo de perseguição motivada por discordâncias sobre política monetária.
Documentos obtidos pela imprensa contradizem parte das acusações de fraude. Autoridades locais em Michigan e na Geórgia apontam que Cook não violou regras fiscais ou hipotecárias em suas declarações imobiliárias.
Mesmo assim, o Departamento de Justiça, sob influência de Trump, abriu uma investigação criminal sobre o caso, com intimações já emitidas. O episódio ampliou a tensão entre a Casa Branca e o banco central, em um momento em que a economia americana ainda busca um equilíbrio entre crescimento e controle da inflação.
Analistas temem que o confronto judicial enfraqueça a credibilidade internacional do Fed e provoque volatilidade nos mercados. Para os defensores da independência da instituição, a decisão do tribunal reafirma um princípio fundamental: a política monetária deve estar blindada de interesses eleitorais ou pessoais.
