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O Banco Central (BC) deve iniciar, em 2026, a fase de transição para um novo modelo de financiamento habitacional com recursos da caderneta de poupança, segundo reportagem do jornal O Globo. A proposta, discutida com representantes do setor da construção civil, prevê que uma parcela dos depósitos compulsórios atualmente retidos no BC seja liberada aos bancos conforme novos contratos de crédito para a compra da casa própria sejam assinados. A mudança completa está prevista para 2027, após o período de testes e ajustes.
Atualmente, os bancos devem direcionar 65% dos recursos da poupança para o financiamento habitacional. Outros 20% ficam retidos como depósito compulsório no BC e 15% são de livre aplicação.
O novo modelo propõe uma lógica distinta: a cada R$ 1 em financiamento habitacional concedido, o banco ganharia o direito de usar R$ 1 de forma livre por até cinco anos, desde que mantenha a concessão contínua de novos financiamentos.
A expectativa, segundo técnicos do BC, é de que a mudança estimule os bancos a oferecer mais crédito para habitação com juros mais baixos, compensando margens menores com aplicações mais rentáveis nos recursos liberados.
Setor propõe fase de testes em novo modelo de financiamento habitacional
O modelo foi tema de uma reunião na terça-feira (9) entre o presidente do BC, Gabriel Galípolo, e representantes do setor privado, incluindo CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e Secovi-SP.
As entidades defenderam uma transição cautelosa para o novo modelo de financiamento habitacional e sugeriram uma fase experimental a partir de janeiro de 2026, com a liberação inicial de até 5 pontos percentuais dos compulsórios — sob as novas regras — enquanto o restante seguiria a sistemática atual.
Além disso, o período de adaptação pode incluir mudanças no que é contabilizado como crédito imobiliário. Fundos como o FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais), hoje aceitos como parte da exigência de direcionamento, tendem a perder peso gradualmente. Com isso, os bancos teriam de ampliar o volume de novos financiamentos para atender às exigibilidades regulatórias.
O Ministério das Cidades defende que as condições desses financiamentos sigam os parâmetros do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), com teto de juros de 12% ao ano mais TR (Taxa Referencial) e limite de R$ 1,5 milhão por imóvel. Já o BC resiste à imposição de limites, preferindo manter flexibilidade nas condições.
Projeções otimistas
Projeções internas indicam que a exigência de aplicação dos bancos em financiamento habitacional pode mais que dobrar, saltando de R$ 90 bilhões para R$ 200 bilhões em dois anos, após a implementação total do novo modelo. Desse montante, 80% seria destinado a imóveis residenciais (novos e usados) e os 20% restantes a unidades comerciais.
Para 2027, a expectativa é que o BC tenha dados suficientes para decidir pela adoção plena e definitiva do novo modelo.
