NOTA DE REPÚDIO
A União Nacional por Moradia Popular do Amapá (UNMP-AP), a Federação das Associações Comunitárias, de Moradores e Grupos Organizados do Estado do Amapá (FACOMM e GOAP) vêm a público manifestar repúdio ao Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Macapá, de autoria do vereador Joselyo, que pretende proibir a construção de pontes e passarelas mistas de madeira e concreto na capital.
Consideramos a proposta um ataque direto às comunidades periféricas e ribeirinhas de Macapá, que há décadas dependem dessas estruturas para garantir mobilidade, acesso a serviços públicos, saúde, educação e transporte. Ao invés de apresentar soluções concretas para melhorar as condições de vida da população, o projeto criminaliza uma prática que historicamente serve como alternativa viável e acessível para moradores de áreas alagadas.
As pontes mistas de madeira e concreto, quando construídas com responsabilidade técnica e fiscalização adequada, representam um meio mais econômico, rápido e eficiente de atender comunidades inteiras. Proibir sua execução é negar direitos básicos de locomoção e dignidade às famílias que vivem em áreas alagáveis e que não têm outra opção de infraestrutura.
Exigimos que os vereadores e o prefeito de Macapá rejeitem esse projeto arbitrário e excludente, e que a Câmara Municipal abra espaço para ouvir as lideranças comunitárias antes de legislar sobre temas que impactam diretamente a vida da população mais pobre.
Reafirmamos nosso compromisso de lutar por moradia digna, mobilidade e respeito às comunidades tradicionais e periféricas, e não aceitaremos retrocessos que aprofundem as desigualdades sociais no município.
Macapá, 09 de setembro de 2025
✊ UNMP-AP – União Nacional por Moradia Popular – Amapá
🏠 FACOMM – Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Amapá
GOAP – Grupos Organizados do Estado do Amapá
